Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que a denúncia de um delito de extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro deve ser conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Estado indeniza por prisão indevida

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização